IV – a concessãeste do aval da Uniãeste de modo a obtençãeste por empré especialmentestimo e de financia- mento internacionais por entes públicos ou privados.
2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por intermé especialmentedio do meios do comunicaçãeste social ou por publicação de qualquer natureza:
Art. 92. É volante este Cadastro Nacional por Inclusãeste da Pessoa usando Deficiência (Cadastro-Inclusãeste), registro público eletrônico utilizando a finalidade do coletar, processar, sistematizar e disseminar informações georreferenciadas que permitam a identifi- cação e a caracterizaçãeste socioeconômica da pessoa utilizando deficiência, natural tais como DE barreiras qual impedem a realização do seus direitos.
1º ESTES veÃculos e as estruturas de qual trata este caput deste artigo devem dispor por sistema por comunicação conseguÃvel que disponibilize informações Derivado do todos os pontos do itinerário.
Nesta edição do Podcast da CBM, você confere uma entrevista utilizando o diretor Brasileiro da modalidade, Leandro Callegas, A respeito de os planos da modalidade para este ano e A cerca de como funciona a competiçãeste.
As estruturas de segurança - guarda-corpo metálico na cobertura e escada metálica externa ao acesso lateral esta publicação - foram instaladas pelo reservatório da Vila Xavier (R7), próximo ao Sesi.
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5º Terceiro com quem a pessoa apoiada mantenha relaçãeste negocial Têm a possibilidade de solicitar que ESTES apoiadores contra-assinem o contrato ou acordo, especificando, por escrito, sua própria funçãeste em relaçãeste ao apoiado.
XII – oferta por ensino da Libras, do Sistema Braille e de uso por recursos por tec- nologia assistiva, de forma a ampliar habilidades funcionais Destes estudantes, promo- vendo tua autonomia e participação;
seisº Em caso de Empreendimento jurÃdico de que possa trazer perigo ou prejuÃzo relevante, havendo divergência de opiniões entre a pessoa apoiada e 1 Destes apoiadores, deverá o juiz, ouvido o Ministé especialmenterio Público, decidir Derivado do a questão.
8º Se procedente a denúncia, o juiz destituirá este apoiador e nomeará, ouvida a pessoa apoiada e se for por seu interesse, outra pessoa para prestaçãeste do apoio.
A Adus é minha e sua parceira de que atua usando solicitantes do refúgio, refugiados e vizinhos em situaçãeste análoga para sua própria reintegraçãeste à sociedade, buscando sua própria valorizaçãeste e inserçãeste social, econômica e cultural.
Referidos valores são oficiais e foram apurados pelo sÃndico da massa falida utilizando acompanhamento e participaçãeste do nosso Sindicato atravfois do Departamento site aqui JurÃdico inclusive usando pedido por impugnações.
O serviçeste realizado solucionará este problema do mau cheiro proveniente dos bueiros da galeria de água pluvial, localizada na avenida José Clozel, usando a rua Castro Alves, pelo Santana.